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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47
Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:47
Caso Klara Castanho: advogada explica que atriz poderia ter abortado de forma legal, mas optou por entrega para adoção
Apesar de estar amparada pela lei caso optasse por uma aborto, Klara teve a atitude e, segundo a advogada Dra. Lorrana Gomes, a coragem de entregar a criança para adoção.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:47
Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos
A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:48
CAM-CCBC promove webinar para discutir o cenário da arbitragem internacional na América Latina
Evento online acontecerá no dia 18 de março. A inscrição é gratuita.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:49
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
Autora afirma que as mudanças propostas harmonizam o sistema processual e preservam a lógica recursal.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
A lei de superendividamento (14.181/21) foi sancionada recentemente, alterando em parte o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:16
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:45
Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos
O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57
Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
Homem queria confissão de supostas traições.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00
Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:41
Créditos de PIS e COFINS
A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30
TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro
Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita
Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de vacinas necessárias para a imunização de toda a população.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!
Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:08
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 13:22
Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos
Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.
